Seminário "O papel da Corte Suprema de Cassação italiana e a formação dos juízes"

Teresa Arruda Alvim participa de seminário promovido pela Escola Paulista da Magistratura.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta quarta-feira (28), o seminário "O papel da Corte Suprema de Cassação italiana e a formação dos juízes", com apoio da Accademia Juris Roma. O evento contou com a participação da sócia Teresa Arruda Alvim, que fez um Contraponto em relação ao direto italiano, com o direito brasileiro, apontando interessantes divergências e coincidências.

Os temas do direito italiano trazidos para discussão foram o “rinvio” prejudicial, novidade do direito italiano - uma espécie de consulta que o juiz inferior pode fazer à corte de cassação quando aparece uma questão jurídica nova, complexa e que tende a se repetir; a necessidade de que a corte de cassação se curve a decisões de cortes supra nacionais europeias e a formação de juízes na Itália.

Quanto ao direito brasileiro, o contraponto feito por Teresa diz respeito aos precedentes vinculantes, ao controle de convencionalidade. A formação de juízes no Brasil ficou a cargo do professor e desembargador Gilson Miranda, diretor da EPM. O seminário reuniu juízes, desembargadores, assessores, advogados e acadêmicos.

Na foto da bancada (da direita para esquerda): Des. Luís Francisco Aguilar Cortez, Min. Sidnei Beneti, Des. Artur Cesar Beretta da Silveira, Des. Gilson Delgado Miranda, Consigliere Roberto Giovanni Conti e a Professora Teresa Arruda Alvim.