O artigo "Bens fiduciários essenciais: O necessário equilíbrio entre recuperação judicial e vedação ao enriquecimento sem causa", de autoria da advogada Raissa di Carlo Carvalho Oliveira, foi publicado hoje, 20/08, na coluna Questão de Direito, no site Migalhas.
Para ler o conteúdo completo, acesse pelo link:
As sócias Teresa Arruda Alvim e Daniela Peretti D'Avila estiveram presentes no X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), que ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto.
Teresa Arruda Alvim fez a palestra de abertura sobre a importância dos precedentes no Direito brasileiro, participando da mesa inaugural ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Des. Francisco de Oliveira Neto e Maurício Gomes, Diretor Geral da Faculdade CEJUSC.
No dia 09/08, foi a vez de Daniela Peretti D'Avila contribuir, tratando sobre Incidente de Assunção de Competência (IAC) no sistema de precedentes. Ela compôs a mesa junto com os advogados e professores Bruno Fuga (PUC-SP) e Eduardo Lamy (UFSC), que teve como tema Aplicação dos Precedentes no Sistema Processual.
O artigo "O prazo para a ação rescisória nas hipóteses dos §§15 do art. 525 e 8º do art. 535 do CPC e o princípio da segurança jurídica", de autoria da sócia e coordenadora da coluna Maria Lúcia Lins Conceição, foi publicado hoje, 17/07, na coluna Questão de Direito, no site Migalhas.
Para ler o conteúdo completo, acesse pelo link: https://s.migalhas.com.br/S/ABCAE6
