Nulidades do Processo e da Sentença

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

Obra que objetiva demonstrar os vícios que podem macular os atos processuais, os processos e as sentenças. Dividido em 3 capítulos: 1) Sentença 2) Nulidades Processuais 3) Sentenças inexistentes e nulas – tentativa de sistematização Destaque: Descrição da nulidade absoluta e inexistência jurídica.

Embargos de Declaração – 4ª edição

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

O livro trata com profundidade um dos mais importantes recursos no sistema processual, os embargos de declaração. A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo Código de Processo Civil. A professora Teresa Arruda Alvim fez parte da comissão de juristas que ajudou na criação do novo Código de Processo Civil.

Nulidades do Processo e da Sentença – 8.ª edição

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017

O tema do livro consiste num dos pontos altos do novo CPC. Neste livro, a autora faz a distinção entre nulidades absolutas e relativas, que deve ser feita por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão. A sanabilidade é possibilidade que existe sempre; Mesmo os vícios mais graves podem e devem sanar-se, muito frequentemente não só pela permissão, mas pelo estimulo do Judiciário. Dá-se nesta obra, que agora já está na sua 8.ª edição, especial importância à figura da inexistência jurídica. Trata-se, a rigor, de um vício: um defeito tão profundo e sério que “desfigura” o ato, impedindo que este ostente o nomen iuris que pretende ter. É, por exemplo, a sentença sem decisum, ou proferida por um não juiz. É o processo em que o réu não foi citado, e foi revel. Nestes contextos, não se produz a coisa julgada e a possibilidade de impugnar sentenças com este vício não fica limitada ao prazo da rescisória.

Embargos de Declaração e Omissão do Juiz – 3.ª edição

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 270p.

Nesta obra, a autora aprofunda-se nos aspectos relativos ao recurso de Embargos de Declaração, segundo o sistema em vigor. Procura-se demonstrar que muitas das mudanças que ocorreram relativamente a este recurso nada mais são do que o resultado de críticas que a doutrina já vinha fazendo ao regime em vigor e, às vezes, correspondem a construções jurisprudenciais já consolidadas, como por exemplo, o cabimento deste recurso para a correção de erro material

Pareceres: processo civil

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 768p.

Esta importante obra da autora Teresa Arruda Alvim é dividida em dois volumes: Vol. I – Processo e direito material e Vol. II – Processo Civil – Institutos fundamentais. Nela, abordam-se pareceres elaborados em relação a alguns dos mais importantes temas jurídicos relacionados ao processo civil submetidos ao poder judiciário, tais como prisão civil, arbitragem, contratos, sucessão, ação rescisória, entre outros.

Os Agravos no CPC Brasileiro – 4.ª edição

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 717p.