Publicações

Os Agravos no CPC Brasileiro – 4.ª edição

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 717p.

Execução Forçada e Títulos de Crédito – 1.ª edição – 2007

Evaristo Aragão Santos

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Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 279p.

Em “Execução forçada e títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e debênture, pela perspectiva da eficácia executiva”, o autor se preocupa, prioritariamente, com os problemas em torno da concretização dos direitos materializados nos títulos de crédito. Busca esboçar o diálogo entre as regras de Direito material e processual que atuam sobre referidos títulos. Embora tenha sido apresentado no âmbito acadêmico (o qual lhe valeu o título de Mestre), o trabalho tem viés marcantemente pragmático. Inicia tratando dos pontos essenciais, tanto da teoria do título executivo quanto da disciplina material dos títulos de crédito, para, a partir dessa base, analisar os principais aspectos da execução forçada. Faz isso orientando-se, sempre, pela perspectiva da eficácia executiva e buscando traçar os contornos que cada um deles ganha quando inseridos no contexto da execução forçada.

A revelia sob o aspecto da instrumentalidade – 1.ª edição

Maria Lúcia Lins Conceição

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 189p.