Publicações

A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015 – Estudos em Homenagem à professora Teresa Arruda Alvim – 1ª Edição

Obra Coletiva, Teresa Arruda Alvim et. al.

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São Paulo, Revista dos Tribunais: 2017.

Organizadores: Dierle Nunes, Aluísio Mendes e Fernando Gonzaga Jayme

A obra conta com estudiosos de todas as regiões do país. Aborda o reforço do papel do direito interpretado pelos tribunais, o que gera benefícios, mas também grandes e difíceis dilemas técnicos. Nada mais adequado do que aproveitar este trabalho de pesquisa, que congrega pesquisadores dos mais relevantes centros acadêmicos, jurídicos brasileiros, para oferecer aos operadores do direito rica fonte de pesquisa.

Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins – Vol. 13

Obra Coletiva, Teresa Arruda Alvim et. al.

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Editora Revista dos Tribunais, 2017.

Esse volume é parte integrante da Série já consolidada no direito brasileiro que trata de temas de direito processual civil. Esse volume, 13, traz as questões de agravo de instrumento, ordem dos processos nos Tribunais, efeitos da apelação, regime aplicado à Justiça Gratuita, duplo grau de jurisdição, em artigos escritos por Arlete Aurelli, Clayton Maranhão, Daniel Granado, Eduardo Arruda Alvim, Leonardo Carneiro da Cunha, Marinoni e Ravi Peixoto.

Notas & Reflexões – Ano I, Edição I, 2017

Obra Coletiva

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Informativo do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados.

Ano I, Edição I,  2017

ENTREVISTA – Arbitragem em voga. Com Profª Teresa Arruda Alvim

NOSSAS HISTÓRIAS – Advogados em defesa da boa culinária

ENTROU PARA A HISTÓRIA – Ariano Suassuna: Direito e Dramaturgia

LITERATURA JURÍDICA – Conheça os lançamentos editoriais do escritório

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Nulidades do Processo e da Sentença – 8.ª edição

Teresa Arruda Alvim

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017

O tema do livro consiste num dos pontos altos do novo CPC. Neste livro, a autora faz a distinção entre nulidades absolutas e relativas, que deve ser feita por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão. A sanabilidade é possibilidade que existe sempre; Mesmo os vícios mais graves podem e devem sanar-se, muito frequentemente não só pela permissão, mas pelo estimulo do Judiciário. Dá-se nesta obra, que agora já está na sua 8.ª edição, especial importância à figura da inexistência jurídica. Trata-se, a rigor, de um vício: um defeito tão profundo e sério que “desfigura” o ato, impedindo que este ostente o nomen iuris que pretende ter. É, por exemplo, a sentença sem decisum, ou proferida por um não juiz. É o processo em que o réu não foi citado, e foi revel. Nestes contextos, não se produz a coisa julgada e a possibilidade de impugnar sentenças com este vício não fica limitada ao prazo da rescisória.

Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos Tribunais Superiores no direito brasileiro – 4.ª edição

Teresa Arruda Alvim et. al., Obra Coletiva

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 619p.

Autores: Teresa Arruda Alvim, Bruno Dantas

Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas. Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas começam a serem respondidas, e novas questões surgem acerca da interpretação das regras frente ao caso concreto. Nesta nova edição acrescentaram-se julgados proferidos pelos Tribunais Superiores aplicando, sobretudo, as regras referentes aos Recursos Especial e Extraordinário, bem como de julgamentos que geram precedentes obrigatórios, tratados a partir da parte 5 do livro.

Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil – 3.ª edição

Teresa Arruda Alvim et. al., Obra Coletiva

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 2683p.

Temas essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro

Teresa Arruda Alvim et. al., Obra Coletiva

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 653p.

Novo CPC urgente: guia esquemático para conhecer o novo CPC

Teresa Arruda Alvim et. al., Obra Coletiva

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 814p.

Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil: artigo por artigo – 2.ª edição

Obra Coletiva, Maria Lúcia Lins Conceição, Teresa Arruda Alvim et. al.

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 1740p

Nesta obra, os autores Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello, fazem comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático sobre o Novo Código de Processo Civil. Com linguagem simples e objetiva, o livro traz poucas citações doutrinárias, salvo as essenciais, imprescindíveis para orientar os profissionais de direito.

Novo Código de Processo Civil comparado: artigo por artigo – 2.ª edição

Teresa Arruda Alvim et. al., Obra Coletiva

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 570p.

Nesta obra, os autores Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello, fazem comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático sobre o Novo Código de Processo Civil. Com linguagem simples e objetiva, o livro traz poucas citações doutrinárias, salvo as essenciais, imprescindíveis para orientar os profissionais de direito.