CPC em Foco. Temas Essenciais e sua receptividade

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

Em sua segunda edição, completamente remodelada e atualizada, o livro, coordenado pela sócia Teresa Arruda Alvim e contendo artigos dos sócios Maria Lúcia Lins Conceição e Evaristo Aragão Santos, trata de todas as novidades do CPC de 2015 e de sua receptividade.

Dois anos após a sua entrada em vigor, é tempo de refletir sobre a jurisprudência e a doutrina que vêm se construindo à luz do novo Código. As novas regras vêm gerando bons frutos? As expectativas foram concretizadas? A obra coletiva, publicada pela Editora RT/Thomson Reuters, constitui-se em guia essencial aos operadores do direito, pois lhes dá uma abrangente noção de como o CPC de 2015 está sendo compreendido e aplicado na prática.

Ação Rescisória e Querela Nullitatis

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros.

Nulidades do Processo e da Sentença

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

Obra que objetiva demonstrar os vícios que podem macular os atos processuais, os processos e as sentenças. Dividido em 3 capítulos: 1) Sentença 2) Nulidades Processuais 3) Sentenças inexistentes e nulas – tentativa de sistematização Destaque: Descrição da nulidade absoluta e inexistência jurídica.

Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores 5ª Edição

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

A percepção de que o juiz, em diferentes medidas, cria direito, leva a que se atribua imensa relevância às decisões dos Tribunais Superiores, que dizem a última palavra sobre o sentido da Lei Federal e da Constituição.

A função normativa do Poder Judiciário torna imprescindíveis expedientes/institutos uniformizadores, como o IRDR ou os recursos repetitivos, e reclama figuras como a da modulação, que permite aos Tribunais criarem regras de direito intertemporal para a mudança da jurisprudência (= normas jurídicas).

Nesse pano de fundo, os autores desenvolvem texto denso e minucioso sobre precedentes, recurso especial, extraordinário, reclamação e embargos de divergência.

Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins – Vol. 14

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

Mantendo a tradição desta série de publicações, a coletânea reúne trabalhos de juristas de renome nacional, respeitados e admirados no Brasil e fora dele, além de trabalhos primorosos de jovens processualistas de vários Estados da Federação, que tratam de assuntos de importância vital para o operador do Direito, sempre partindo de ensinamentos da doutrina tradicional para enfrentar temas novos e palpitantes.

A nova edição teve a honra de contar com a colaboração do Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que tratou, com as costumeiras sensibilidade e inteligência, da recorribilidade da decisão que remete o feito à origem para sobrestamento no regime dos recursos repetitivos.

Também contou-se com o imenso privilégio de poder incluir na obra texto de autoria de Araken de Assis, que enfrentou, com a precisão e a profundidade de sempre, problemas e soluções referentes ao cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre prescrição e decadência proferida no saneamento do processo.

Embargos de Declaração – 4ª edição

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

O livro trata com profundidade um dos mais importantes recursos no sistema processual, os embargos de declaração. A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo Código de Processo Civil. A professora Teresa Arruda Alvim fez parte da comissão de juristas que ajudou na criação do novo Código de Processo Civil.

CPC Brasileiro: traduzido para a língua inglesa

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Coordenadores: ALVIM, Teresa Arruda. DIDIER JR., Fredie.

Salvador: Juspodivm, 2017.

O CPC brasileiro de 2015 é uma grande Lei. Em todos os sentidos. Traz inovações importantíssimas, perfeitamente harmônicas com as principais preocupações da processualística contemporânea e, em grande parte, sintonizado com a atual Teoria Geral do Direito. É preciso, então, fazer conhecido este produto da inteligência brasileira. Temos grandes processualistas e um processo civil de qualidade, mas o mundo fala Inglês.

Esta obra busca oferecer um presente de valor inestimável aos processualistas: a visibilidade no exterior. Desta circunstância nasce a possibilidade de debates ricos e frutíferos, inclusive para o futuro aprimoramento do nosso direito. Tornou-se possível a “troca”, a interação.

A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015 – Estudos em Homenagem à professora Teresa Arruda Alvim – 1ª Edição

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São Paulo, Revista dos Tribunais: 2017.

Organizadores: Dierle Nunes, Aluísio Mendes e Fernando Gonzaga Jayme

A obra conta com estudiosos de todas as regiões do país. Aborda o reforço do papel do direito interpretado pelos tribunais, o que gera benefícios, mas também grandes e difíceis dilemas técnicos. Nada mais adequado do que aproveitar este trabalho de pesquisa, que congrega pesquisadores dos mais relevantes centros acadêmicos, jurídicos brasileiros, para oferecer aos operadores do direito rica fonte de pesquisa.

Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins – Vol. 13

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Editora Revista dos Tribunais, 2017.

Esse volume é parte integrante da Série já consolidada no direito brasileiro que trata de temas de direito processual civil. Esse volume, 13, traz as questões de agravo de instrumento, ordem dos processos nos Tribunais, efeitos da apelação, regime aplicado à Justiça Gratuita, duplo grau de jurisdição, em artigos escritos por Arlete Aurelli, Clayton Maranhão, Daniel Granado, Eduardo Arruda Alvim, Leonardo Carneiro da Cunha, Marinoni e Ravi Peixoto.

Nulidades do Processo e da Sentença – 8.ª edição

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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017

O tema do livro consiste num dos pontos altos do novo CPC. Neste livro, a autora faz a distinção entre nulidades absolutas e relativas, que deve ser feita por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão. A sanabilidade é possibilidade que existe sempre; Mesmo os vícios mais graves podem e devem sanar-se, muito frequentemente não só pela permissão, mas pelo estimulo do Judiciário. Dá-se nesta obra, que agora já está na sua 8.ª edição, especial importância à figura da inexistência jurídica. Trata-se, a rigor, de um vício: um defeito tão profundo e sério que “desfigura” o ato, impedindo que este ostente o nomen iuris que pretende ter. É, por exemplo, a sentença sem decisum, ou proferida por um não juiz. É o processo em que o réu não foi citado, e foi revel. Nestes contextos, não se produz a coisa julgada e a possibilidade de impugnar sentenças com este vício não fica limitada ao prazo da rescisória.