Atuação

O escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos está apto a prestar consultoria e defender os interesses de seus clientes em medidas judiciais e administrativas, bem como de arbitragem, em várias áreas do Direito.

A equipe integrante do escritório, além de especializada nas diversas áreas do Direito, atualiza-se constantemente para atingir resultados efetivos, com seriedade e segurança. Nossa equipe concentra seus esforços em:

Administrativo e Econômico

  • Consultoria voltada à análise de questões relativas a contratos, licitações, concessões, permissões, licenças, autorizações, serviços públicos, sanções administrativas e regulação da economia.
  • Atuação em processos administrativos, com a elaboração de defesas, recursos ou celebração de termos de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, as Agências Reguladoras, bem como os mais diversos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Atuação no contencioso judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF), especialmente na elaboração de defesas e recursos em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade.

Contratos e Responsabilidade Civil

  • Elaboração e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;
  • Atuação consultiva relativa a contratos empresariais;
  • Atuação em procedimentos judicias e arbitrais que tenham por objeto o (des)cumprimento de contratos.
  • Atuação em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;
  • Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil.

Família e Sucessões

  • Atuação em processos judiciais envolvendo os mais diversos temas afetos ao direito de família (separação, divórcio, cautelares, alimentos, guarda, interdição etc);
  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório;
  • Planejamento Sucessório;
  • Elaboração, consultoria e revisão de pactos antenupciais.

Meio Ambiente, Consumo e Concorrência

  • Consultoria voltada à análise de questões relativas às normas de proteção ambiental, relações de consumo e defesa da concorrência.
  • Atuação em processos administrativos, com a elaboração de defesas, recursos ou celebração de termos de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, as Procuradorias de Defesa do Consumidor – Procon, as Agências Reguladoras, o Banco Central do Brasil – BACEN, os órgãos de Proteção ao Meio Ambiente e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
  • Atuação no contencioso judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF), especialmente na elaboração de ações anulatórias, ou de defesas em ações populares ou ações civis públicas.

Recuperação de Crédito, Bancário e Mercado de Capitais

  • Consultoria nas mais diversas matérias e com alto grau de complexidade afetas ao Direito Bancário;
  • Atuação em contencioso, especialmente de cunho estratégico e em grandes causas, envolvendo serviços e produtos bancários;
  • Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais (individuais e coletivos);
  • Atuação com ênfase aos Tribunais Superiores.
  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que tenham por objeto operações estruturadas;
  • Atuação em procedimentos judiciais envolvendo operações de câmbio e do mercado de derivativos;
  • Consultoria em relação à legislação do mercado de capitais em geral.
  • Atuação em todas as esferas e em procedimentos disponíveis à recuperação de créditos;
  • Manutenção de uma equipe de advogados negociadores especializada na realização de acordos e cobrança extrajudicial;
  • Mais de 10 anos de experiência no negócio, o que nos permite contar com uma rede de correspondentes e localizadores em todo o Brasil.

Societário, Falência e Recuperação Judicial

  • Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falências;
  • Auxílio no planejamento de recuperação de empresas e reestruturação de dívidas;
  • Auxílio na busca de alternativas para a venda de empresas ou de ativos de empresas em processo de recuperação.

Tributário

  • Consultoria tributária voltada à análise de questões relativas a tributos federais, estaduais e municipais, inclusive com assessoria em planejamento tributário, sucessório e de governança voltados a empresas e pessoas físicas.
  • Representação de contribuintes perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no âmbito das Receitas dos Estados e Municípios, para fins de obtenção de certidões de regularidade fiscal, apresentação de consultas fiscais e de pedidos de ressarcimento, compensação e habilitação de créditos.
  • Atuação no contencioso tributário administrativo, com a elaboração de defesas e recursos perante os mais diversos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios, com destaque para as atuações perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Conselhos de Contribuintes dos Estados e Municípios.
  • Atuação no contencioso tributário judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF).